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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível. RA. responsabilidade civil. discriminação por opção sexual.
Dano moral. Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Preliminar. Sentença extra petita. Afastada. Mérito.
Dano moral. Prejudicado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:40
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilidade civil do empregador.
Indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2014 - 12:10
Agravo. Julgamento extra petita.
Dano moral coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2014 - 10:20
Recurso de revista. Descabimento.
Indenização por dano moral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Julgado improcedente pedido de danos morais do governador do DF
Indenização por Dano Moral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 12:10
Ação de indenização. Instituição de ensino. Atraso na entrega do diploma.
Dano moral. Quantificação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:40
Indenização. Redução da capacidade para o trabalho.
Dano moral. Integridade física.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Maio de 2013 - 10:40
Contratação de aprendizes. Cota.
Obrigatoriedade. Dano moral coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 15:45
Dano moral. Cobranças excessivas por metas. Forma pela qual são realizadas as cobranças.
Dano moral. Configuração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:55
Dano moral. Ofensas dirigidas a obreira por terceiros. Descaso patronal em fazê-las cessar.
Consequências. Dano moral caracterizado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2012 - 10:45
Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Dano moral. Testemunha contraditada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:47
Recurso de revista. Contrato de trabalho.
Mora salarial. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 11:15
Responsabilidade civil. Ofensas entre vizinhos. Animosidade pré-existente e recíproca.
Dano moral inocorrente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Utilização de cartão de crédito. Pessoa diversa da titular. Negligência do estabelecimento comercial.
Dano moral. Proporcionalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Dano moral. Saque indevido. Clonagem de cartão eletrônico. Responsabilidade civil. Indenização.
Dano moral. saque indevido.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 10:22
Bancária que teve cheque devolvido em razão de erro do banco ganha indenização por dano moral
Indenização por dano moral